Caros amigos!
É com grande alegria e contentamento que convidamos a todos para participar do III Congresso Internacional do IBDFAM e II Congresso Internacional de Direitos Fundamentais na cidade de Maceió/AL, no período de 10 a 12 de novembro deste ano e que terá como sede o Centro de Convenções de Maceió.
Contaremos com a presença de renomados juristas nacionais e estrangeiros que abordarão temas palpitantes e atuais, além de um significativo e qualificado público oriundo de todos os recantos do País e do exterior, composto de advogados, magistrados, membros do Ministério Público e das Defensorias Públicas, estudantes e professores de Direito.
Teremos enorme satisfação em acolhê-los nesta simpática e graciosa Capital das Alagoas, com seu povo amigo e hospitaleiro. Ao lado de nossa programação oficial, desejamos e esperamos compartilhar nossas belezas naturais, nossas praias exuberantes, nosso artesanato e nossa culinária típica, tudo isso durante os dias do evento, prolongando-se até o feriado de 15 de novembro.
E para abrilhantar ainda mais o evento e ressaltar as qualidades de nossa Terra, recebemos com muita emoção o belíssimo artigo do Professor Zeno Veloso publicado em Belém do Pará no mês de março passado e que temos a honra de dividi-lo com todos vocês, na certeza que quando novembro chegar teremos um agradável e gratificante encontro em Maceió.
Des. Elisabeth Carvalho Nascimento
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Maria Lucia de Fatima Barbosa Pirauá
Presidente do IBDFAM/Alagoas
MACEIÓ, MINHA SEREIA
(Zeno Veloso)
(Artigo publicado em 06 de março de 2010 no jornal paraense “O Liberal”)
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, umas das mais importantes instituições de nosso país, nasceu a partir de uma idéia lançada num encontro jurídico que se realizou em Maceió. E ocorrerá na encantadora capital das Alagoas, neste ano, mês de novembro, um Congresso Internacional de Direito de Família, reunindo especialistas brasileiros e estrangeiros.
Imagino o grande trabalho que terão para organizar tão importante evento os meus amigos dirigentes do IBDFAM de Alagoas. A nossa presidente é a dra. Fátima Pirauá, e vice-presidente o dr. Carlos Cavalcanti, ambos exemplares juízes de Direito e civilistas renomados. Estará participando dos trabalhos, com certeza, meu ex-aluno, Luís André Buarque, de tradicional família alagoana, que é um dos meus constantes interlocutores, e um festejado professor de Direito Civil. Aceitei o pré-convite para fazer uma palestra no dito congresso internacional e, se Deus quiser, voltarei àquela terra bendita, que tanto amo.
Maceió é uma cidade exuberante, cheia de encantos, uma das mais belas do Nordeste brasileiro. Está cercada de coqueiros, mangues, lagoas. É banhada por 15 praias, e eu destaco Jatiúca, Ponta Verde e Pajuçara. Ponta verde, antigamente, era chamada Praia das Acanhadas, pois nela se banhavam as tímidas e recatadas jovens da sociedade alagoana, que não queriam se expor nas praias mais movimentadas. Como se sabe, Maceió é terra de moças muito bonitas. Entretanto, a praia que lá freqüento é a do Francês, no Litoral Sul, em que vemos verdadeiras piscinas naturais, formadas por arrecifes de corais. Algo inesquecível. As praias das Alagoas, sem dúvida, estão entre as mais bonitas do Brasil, como a de Alter-do-Chão, em nossa Santarém.
Uma vez, tomei coragem e me meti numa jangada, com pescadores, adentrando no mar de cor verde e em alguns momentos azul-turquesa de Maceió – que lembra o do Caribe. Navegamos mais de 2 km e ficamos numa piscina natural, no meio do oceano. É uma sensação indescritível.
Sempre me perguntam se gosto mais de Natal, de João Pessoa ou de Maceió, e respondo que são cidades diferentes, com aspectos particulares, todas com beleza natural estonteante. Entretanto, a capital de Alagoas é singular. Como na canção “Ponta de Lápis”, composta por Roberto Barbosa e Marcos Vagaresa, sinto muitas saudades do céu, do sal, do sol de Maceió...
Como se tudo isso não bastasse para justificar a minha afeição, o meu apreço e benquerer, foi lá que nasceu, em 23 de abril de 1892, um dos maiores jurisconsultos que a humanidade jamais produziu: Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. É autor de uma obra gigantesca e não somente jurídica. Ressalto o “Tratado de Direito Privado”, com 60 volumes, que representa, simplesmente, a maior obra universal, escrita por um só homem, em todos os tempos, e na qual se ombreiam a quantidade e a qualidade. São mais de 30.000 páginas de riqueza científica insuperável, repletas de vigor, rigor vocabular, sabedoria e beleza literária. Em todos os meus livros, Pontes de Miranda é um personagem destacado, e muitas teses ou informações são sustentadas por suas venerandas lições.
Numa ocasião, aqui no Pará, foi lançada a candidatura do deputado AntonioTeixeira para presidente da Assembléia Legislativa do Estado. Entretanto, surgiram algumas opiniões de que Antonio, nascido em Portugal, brasileiro-naturalizado, não seria elegível para o cargo, uma vez que o presidente da Assembléia integra a linha sucessória do cargo de Governador do Estado, sendo este privativo de brasileiro-nato, segundo a Constituição vigente naquele tempo. A pedido de meu amigo Teixeira, contatei Pontes de Miranda, no Rio de Janeiro, e este produziu um parecer em que garantiu a possibilidade jurídica de ele ser eleito Presidente da Assembléia Legislativa. Pacificada a questão, diante o pronunciamento do maior jurista do país e um dos maiores do mundo inteiro, Teixeira foi eleito presidente, mas teve o cuidado de jamais exercer, nos impedimentos ocasionais do governador – que era o saudoso professor Aloysio da Costa Chaves, a chefia do Executivo.
Em outubro de 1987, aqui em Belém, o Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, presidido pelo Juiz Arthur Francisco Seixas dos Anjos, promoveu a “Semana de Pontes de Miranda”, num tributo à memória do eminente jurista. Esteve presente sua viúva, D. Amnéris Pontes de Miranda. Participaram do evento e fizeram conferências Djacir Menezes, Sílvio Meira, Luiz Pinto Ferreira, Clóvis do Couto e Silva e José Francisco Paccillo, que substituiu o ministro Clóvis Ramalhete. Tive a honra de participar daquele magno evento, um dos momentos inesquecíveis de minha vida, e falei sobre a obra do genial alagoano, fazendo uma comparação dele com Augusto Teixeira de Freitas, autor do Esboço do Código Civil, o Savigny americano, ambos figuras solares da inteligência e da cultura brasileiras. Freitas foi um homem do século XIX, cuja obra se projeta para o século XX; Pontes de Miranda, do século XX, cuja obra se estende ao século XXI.
